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TJDFT elimina processos de diferentes circunscrições do DF

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT disponibilizou, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, os editais de ciência de eliminação de documentos nº 25 ao 35, referentes a processos de diferentes períodos da 5ª a 12ª Vara Cível de Brasília; 3ª Vara Cível de Taguatinga; 1º ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga; Juizado Especial Cível de Brazlândia; Juizado Especial Cível de São Sebastião; Juizado Especial Cível do Paranoá; Juizado Especial Cível do Riacho Fundo; Juizado Especial Cível do Guará; 1º e 2º Juizado Especial Cível do Gama; 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho; Juizado Especial Itinerante de Brasília; 1º ao 7º Juizado Especial Cível de Brasília; 1º e 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF; 1ª,2ª, 5ª 7ª e 8ª Vara de Fazenda Pública do DF; 1º e 2º Juizado Especial Cível de Santa Maria, Juizado Especial Cível de Planaltina; 1º e 2º Juizado Especial Cível de Samambaia; Vara Cível de Planaltina; Juizado Especial Cível de Brazlândia; 2º Juizado Especial Cível do Paranoá; 1º e 2º Juizado Especial Cível de Santa Maria; 3ª Vara Cível de Brasília; 1º e 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho. Além da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e Juventude do DF e do 2º Juizado Especial Cível de Samambaia. Os processos serão eliminados a partir do 45º dia subsequente à publicação do edital, conforme relação disponível nos links abaixo. As partes interessadas podem requerer desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no arquivo intermediário/ SUGAI, localizado no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - Lotes 6/4, Bloco 2, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A eliminação de processos judiciais findos está de acordo com a Recomendação 37 do CNJ e a Resolução 16/2016 do TJDFT, que estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais do Tribunal. A eliminação passa pela avaliação e classificação dos autos, de acordo com a TTD. No caso dos processos históricos, eles são higienizados e integralmente preservados, tanto em meio físico quanto digital, resguardando-se, assim, a memória da Justiça local. O material destruído é doado a uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis do DF, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT. Todo o processos de eliminação é embasado na Lei 8.159/1991, na Recomendação 37 do CNJ, de 15 de agosto de 2011, e na Resolução 16/2016 do TJDFT. Confira abaixo os editais de eliminação de documentos: Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 25/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 26/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 27/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 28/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 29/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 30/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 31/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 32/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 33/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 34/2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 35/2018
25/05/2018 (00:00)
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