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SINDICATOS APRIMORAM DIÁLOGO COM O STF E GARANTEM REABERTURA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO

Representantes de entidades sindicais dos servidores públicos federais foram recebidos, na quarta-feira (03), pelo diretor-geral do STF, Eduardo Silva Toledo, e pelo chefe-de-gabinete da presidência do STF, Sergio Braune Solon de Pontes, buscando a reabertura do canal de diálogo entre as entidades e o Supremo Tribunal Federal e a reativação da Comissão Interdisciplinar de Carreira. Presentes também o assessor-chefe de administração, Frederico Lobo de Oliveira, e a secretária de gestão de pessoas, Alda Mitie Kamada. Na ocasião, os dirigentes expuseram ao DG e ao chefe-de-gabinete a importância da retomada desse canal, de modo que a realidade e as demandas da categoria possam ser discutidas com o presidente Dias Toffoli.   Durante a reunião, os dirigentes enfatizaram que durante a gestão Carmem Lúcia a mesa de negociação não teve o fechamento esperado. Expuseram que muitos pontos foram debatidos e aprovados na comissão instalada para discutir carreira, sem o devido prosseguimento e efetivação. Além desses pontos, que precisam receber tratamento célere, outros precisam ser retomados com uma discussão mais ampla sobre carreira, razão da necessidade de se retomar o funcionamento da Comissão Interdisciplinar.   O DG e o chefe-de-gabinete se comprometeram a reabrir a mesa de negociação para promover o encaminhamento dos pontos já discutidos e aprovados e dar continuidade à discussão e constante aprimoramento das questões relacionadas à carreira. Esse compromisso representa uma vitória para a categoria, que tem necessidade de encaminhar com urgência pontos específicos e de extrema relevância, além de dar prosseguimento à discussão e consolidação de novo Plano de Carreira a ser enviado ao Congresso Nacional.   No que se refere aos Embargos de Declaração no RE 638.115, o grupo informou que a matéria está pautada há mais de um ano e que a retirada dos quintos causaria uma convulsão no Judiciário. Expuseram a necessidade do reconhecimento dos princípios da coisa julgada e da segurança jurídica em relação a esse tema e solicitaram aos gestores que levem até o ministro presidente o pedido para que essa questão seja levada a julgamento no Plenário do STF.   Fonte: Fenajufe
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