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Servidores do TJDFT ministram curso no TJMG sobre depoimento especial

Os servidores do TJDFT Reginaldo Torres, supervisor da Seção de Atendimento à Situação de Risco da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, e Márcia Borba Lins, assistente social do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estão ministrando, desde o dia 2/10, curso sobre depoimento especial aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG. O depoimento especial é uma técnica humanizada para oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual, que passou a ser obrigatória com a vigência, em 5/4/2018, da Lei nº 13.431/2017. O curso propõe uma oficina prática voltada aos profissionais que lidam com situações em que o público infantojuvenil necessite ser ouvido em investigação criminal ou ação judicial. O supervisor Reginaldo explica que a troca de experiências entre os tribunais é importante porque cada realidade do país tem a sua singularidade e especificidade. “Diante disso, trabalhar problemas e soluções comuns nos permite avançar no trabalho de atender crianças e adolescentes vítimas de violência”, avalia. A partir dessa interação, o supervisor afirma que o TJDFT tem muito a contribuir com as práticas psicossociais na Justiça, ao mesmo tempo em que pode aprender “estratégias inovadoras de outros tribunais, como a recém-criada Vara Criminal Especializada em Crimes contra Criança do TJMG, localizada em Belo Horizonte, que  funciona como um centro com a proposta de integrar a proteção e a responsabilização em um mesmo espaço”.  Nesse sentido, Reginaldo acredita que o DF precisa avançar nessa mesma direção. Na visão de Márcia Borba, o curso se mostra essencial para atender integralmente o teor da Lei nº 13.431/2017, que determina a capacitação de todos os profissionais que realizarão a escuta especializada e o depoimento especial. “Essa capacitação irá promover atendimento de excelência da Justiça na garantia dos direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência”, aposta. Intervenção multidisciplinar Promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), o curso vai até 26/10 e tem por público-alvo magistrados e servidores (psicólogos e assistentes sociais) que atuam nas Varas Criminais ou da Infância e da Juventude do TJMG pertencentes às comarcas que terão prioridade na instalação das salas de depoimento especial. Serão quatro turmas com dez integrantes em cada uma. Com carga horária de 28 horas-aula, a modalidade será semipresencial, sendo o início e a última unidade na modalidade à distância. Serão 10 horas no formato ensino à distância e 18 presenciais, a serem ministradas na sede Ejef. Entre os temas que serão apresentados durante o curso, segundo o psicólogo Reginaldo Torres, estão ética e técnica na intervenção multidisciplinar; memória e desenvolvimento humano na entrevista forense e protocolos de entrevista forense.  Reginaldo Torres comentou que serão oferecidas várias simulações aos participantes do curso, todas com foco na relação entre o entrevistador e o entrevistado com utilização de técnicas com pressupostos no atendimento ético e humanizado. Os palestrantes O supervisor Reginaldo Torres é psicólogo do TJDFT há 14 anos, pesquisador da área de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Formador Nacional de Entrevistadores Forenses e de Supervisores de Entrevistadores Forenses pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Doutor em Psicologia Clínica e Cultura pela UnB; mestre em Psicologia na UnB; especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela USP e graduado em Psicologia pela UnB. A servidora Márcia Borba Lins é assistente social do TJDFT há 20 anos, sociodramatista e tutora em depoimento especial do CNJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM. Colaboradores: Foto: TJMG
09/10/2018 (00:00)
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